TJAL 0801329-56.2018.8.02.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL. CASAL. ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AFASTADA. PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA NÃO CONHECIDO. FALTA DE INTERESSE RECURSAL, ANTE O DEFERIMENTO A TAL BENEFÍCIO PELO MAGISTRADO A QUO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE LESIVIDADE DECORRENTE DA SUPOSTA INSALUBRIDADE DO AR. RISCO À SAÚDE DOS MORADORES NÃO COMPROVADO. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL. CASAL. ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AFASTADA. PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA NÃO CONHECIDO. FALTA DE INTERESSE RECURSAL, ANTE O DEFERIMENTO A TAL BENEFÍCIO PELO MAGISTRADO A QUO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE LESIVIDADE DECORRENTE DA SUPOSTA INSALUBRIDADE DO AR. RISCO À SAÚDE DOS MORADORES NÃO COMPROVADO. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Data do Julgamento
:
20/06/2018
Data da Publicação
:
21/06/2018
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador
:
3ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
Mostrar discussão