TJAL 0801342-55.2018.8.02.0000
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTE PRESO HÁ CERCA DE UM ANO E MEIO. INDÍCIOS DE ENVOLVIMENTO EM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ESPECIALIZADA NO TRÁFICO DE DROGAS. INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS QUE INDICAM QUE O PACIENTE SERIA ADMINISTRADOR DE BOCAS DE FUMO, NEGOCIANDO ALTAS QUANTIDADES DE DROGA. NECESSIDADE DA PRISÃO, COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR EXCESSO DE PRAZO, DADA A COMPLEXIDADE DO FEITO QUE CONTA COM QUINZE DENUNCIADOS , OS PRAZOS PROCESSUAIS MAIS DILATADOS, CONFERIDOS PELA LEI DE DROGAS, E O FATO DE JÁ TER SIDO DETERMINADA, PELA AUTORIDADE IMPETRADA, A APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS. SÚMULA 52 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. HABEAS CORPUS DENEGADO.
Ementa
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTE PRESO HÁ CERCA DE UM ANO E MEIO. INDÍCIOS DE ENVOLVIMENTO EM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ESPECIALIZADA NO TRÁFICO DE DROGAS. INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS QUE INDICAM QUE O PACIENTE SERIA ADMINISTRADOR DE BOCAS DE FUMO, NEGOCIANDO ALTAS QUANTIDADES DE DROGA. NECESSIDADE DA PRISÃO, COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR EXCESSO DE PRAZO, DADA A COMPLEXIDADE DO FEITO QUE CONTA COM QUINZE DENUNCIADOS , OS PRAZOS PROCESSUAIS MAIS DILATADOS, CONFERIDOS PELA LEI DE DROGAS, E O FATO DE JÁ TER SIDO DETERMINADA, PELA AUTORIDADE IMPETRADA, A APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS. SÚMULA 52 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. HABEAS CORPUS DENEGADO.
Data do Julgamento
:
20/06/2018
Data da Publicação
:
05/07/2018
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
Mostrar discussão