TJAL 0801345-10.2018.8.02.0000
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA DO DECRETO PRISIONAL. NÃO CONSTATAÇÃO. GRAVIDADE DO CRIME, APTA A DEMONSTRAR A PERICULOSIDADE REAL DO PACIENTE. INDÍCIOS DE QUE O PACIENTE FOI VISTO POR UMA TESTEMUNHA OCULAR COMO POSSÍVEL AUTOR DO CRIME, O QUAL, EM TESE, FOI PERPETRADO POR MOTIVAÇÕES LIGADAS AO TRÁFICO DE DROGAS NA REGIÃO. INDÍCIOS DE QUE A LIBERDADE DO ACUSADO IMPÕE MEDO E INSEGURANÇA AOS MORADORES LOCAIS. CUSTÓDIA CAUTELAR NECESSÁRIA PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. INSUFICIÊNCIA DE MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. ORDEM DENEGADA.
Ementa
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA DO DECRETO PRISIONAL. NÃO CONSTATAÇÃO. GRAVIDADE DO CRIME, APTA A DEMONSTRAR A PERICULOSIDADE REAL DO PACIENTE. INDÍCIOS DE QUE O PACIENTE FOI VISTO POR UMA TESTEMUNHA OCULAR COMO POSSÍVEL AUTOR DO CRIME, O QUAL, EM TESE, FOI PERPETRADO POR MOTIVAÇÕES LIGADAS AO TRÁFICO DE DROGAS NA REGIÃO. INDÍCIOS DE QUE A LIBERDADE DO ACUSADO IMPÕE MEDO E INSEGURANÇA AOS MORADORES LOCAIS. CUSTÓDIA CAUTELAR NECESSÁRIA PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. INSUFICIÊNCIA DE MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. ORDEM DENEGADA.
Data do Julgamento
:
02/05/2018
Data da Publicação
:
08/05/2018
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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