main-banner

Jurisprudência


TJAL 0801346-34.2014.8.02.0000

Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. ASTREINTES. EXECUÇÃO PROVISÓRIA. ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES PERANTE O JUÍZO A QUO. PERDA DO OBJETO. RECURSO PREJUDICADO.

Data do Julgamento : 11/05/2016
Data da Publicação : 23/05/2016
Classe/Assunto : Agravo de Instrumento / Interpretação / Revisão de Contrato
Órgão Julgador : 1ª Câmara Cível
Relator(a) : Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Comarca : Maceió
Comarca : Maceió
Mostrar discussão