TJAL 0801361-61.2018.8.02.0000
HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSO PENAL. TR�ICO ARMADO DE DROGAS. PRIS� PREVENTIVA. REQUISITOS AUTORIZADORES. PREENCHIMENTO. �ITO PRISIONAL SATISFATORIAMENTE FUNDAMENTADO, COM ARRIMO NOS AUTOS. CUST�IA CAUTELAR NECESS�IA PARA A GARANTIA DA ORDEM P�LICA, DIANTE DA PERICULOSIDADE QUE �ATRIBU�A AO PACIENTE. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA IMPUTADA E INDICATIVOS DE REITERA�O DELITIVA. INSUFICI�CIA DE MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS AO C�CERE. FEITO DE ORIGEM EM MARCHA REGULAR. AUS�CIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL NA ESP�IE. PRIS� MANTIDA. ORDEM DENEGADA. DECIS� UN�IME.DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSO PENAL. TR�ICO ARMADO DE DROGAS. PRIS� PREVENTIVA. REQUISITOS AUTORIZADORES. PREENCHIMENTO. �ITO PRISIONAL SATISFATORIAMENTE FUNDAMENTADO, COM ARRIMO NOS AUTOS. CUST�IA CAUTELAR NECESS�IA PARA A GARANTIA DA ORDEM P�LICA, DIANTE DA PERICULOSIDADE QUE �ATRIBU�A AO PACIENTE. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA IMPUTADA E INDICATIVOS DE REITERA�O DELITIVA. INSUFICI�CIA DE MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS AO C�CERE. FEITO DE ORIGEM EM MARCHA REGULAR. AUS�CIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL NA ESP�IE. PRIS� MANTIDA. ORDEM DENEGADA. DECIS� UN�IME.DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
11/04/2018
Data da Publicação
:
13/04/2018
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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