TJAL 0801364-08.2013.8.02.0900
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO. NECESSIDADE DA PRISÃO, POR CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL E PARA ASSEGURAR A APLICAÇÃO DA LEI PENAL. ORDEM DENEGADA.
1. Embora tenha comparecido espontaneamente perante a autoridade policial, a paciente, em seguida, preferiu evadir-se para local desconhecido, colocando em risco a aplicação da lei penal, o que é motivo suficiente para manter o decreto de prisão preventiva.
2. Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO. NECESSIDADE DA PRISÃO, POR CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL E PARA ASSEGURAR A APLICAÇÃO DA LEI PENAL. ORDEM DENEGADA.
1. Embora tenha comparecido espontaneamente perante a autoridade policial, a paciente, em seguida, preferiu evadir-se para local desconhecido, colocando em risco a aplicação da lei penal, o que é motivo suficiente para manter o decreto de prisão preventiva.
2. Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
18/09/2013
Data da Publicação
:
19/09/2013
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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