TJAL 0801368-53.2018.8.02.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSO PENAL. HOMIC�IO QUALIFICADO. PRIS� PREVENTIVA. PLEITO DE CONCESS� DA LIBERDADE SOB A ALEGA�O DE AUS�CIA DE FUNDAMENTA�O ID�EA A JUSTIFICAR A SEGREGA�O CAUTELAR DO PACIENTE. DECIS� JUDICIAL QUE APONTA A NECESSIDADE DE MANTER O PACIENTE PROVISORIAMENTE CUSTODIADO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL N� CONFIGURADO. DENEGA�O DA ORDEM. DECIS� UN�IME.ISÃO UNÂNIME.
Ementa
HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSO PENAL. HOMIC�IO QUALIFICADO. PRIS� PREVENTIVA. PLEITO DE CONCESS� DA LIBERDADE SOB A ALEGA�O DE AUS�CIA DE FUNDAMENTA�O ID�EA A JUSTIFICAR A SEGREGA�O CAUTELAR DO PACIENTE. DECIS� JUDICIAL QUE APONTA A NECESSIDADE DE MANTER O PACIENTE PROVISORIAMENTE CUSTODIADO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL N� CONFIGURADO. DENEGA�O DA ORDEM. DECIS� UN�IME.ISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
18/04/2018
Data da Publicação
:
23/04/2018
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Prisão Preventiva
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Comarca
:
Delmiro Gouveia
Comarca
:
Delmiro Gouveia
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