TJAL 0801372-95.2015.8.02.0000
PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. PACIENTE ACUSADO DE TER PARTICIPADO DE ROUBO A RESIDÊNCIA, COM EMPREGO DE ARMA, CONCURSO DE AGENTES, E PLANEJAMENTO PRÉVIO. MODUS OPERANDI QUE REVELA INTIMIDADE COM A PRÁTICA DE ASSALTOS. NECESSIDADE DA PRISÃO COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. INSTRUÇÃO AINDA NÃO INICIADA. DURAÇÃO DA PRISÃO QUE NÃO É DESPROPORCIONAL, CONSIDERANDO-SE A GRAVIDADE DO FATO E AS PECULIARIDADES DO CASO. ORDEM DENEGADA.
Ementa
PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. PACIENTE ACUSADO DE TER PARTICIPADO DE ROUBO A RESIDÊNCIA, COM EMPREGO DE ARMA, CONCURSO DE AGENTES, E PLANEJAMENTO PRÉVIO. MODUS OPERANDI QUE REVELA INTIMIDADE COM A PRÁTICA DE ASSALTOS. NECESSIDADE DA PRISÃO COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. INSTRUÇÃO AINDA NÃO INICIADA. DURAÇÃO DA PRISÃO QUE NÃO É DESPROPORCIONAL, CONSIDERANDO-SE A GRAVIDADE DO FATO E AS PECULIARIDADES DO CASO. ORDEM DENEGADA.
Data do Julgamento
:
08/07/2015
Data da Publicação
:
09/07/2015
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Roubo Majorado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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