TJAL 0801405-51.2016.8.02.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. RÉU JÁ PRONUNCIADO. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS PARA COMPROVAÇÃO DAS ALEGAÇÕES. PROCESSO AGUARDANDO JULGAMENTO DE PEDIDO DE DESAFORAMENTO. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA. UNÂNIME.
Ementa
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. RÉU JÁ PRONUNCIADO. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS PARA COMPROVAÇÃO DAS ALEGAÇÕES. PROCESSO AGUARDANDO JULGAMENTO DE PEDIDO DE DESAFORAMENTO. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA. UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
15/06/2016
Data da Publicação
:
17/06/2016
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Crime Tentado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Feira Grande
Comarca
:
Feira Grande
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