TJAL 0801418-71.2013.8.02.0900
Ementa:
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA. PROVEITO ECONÔMICO DECORRENTE DA INVALIDAÇÃO DA CLÁUSULA QUESTIONADA. POSSIBILIDADE DE VERIFICAÇÃO. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. UNÂNIME.
Ementa
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA. PROVEITO ECONÔMICO DECORRENTE DA INVALIDAÇÃO DA CLÁUSULA QUESTIONADA. POSSIBILIDADE DE VERIFICAÇÃO. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
16/04/2015
Data da Publicação
:
23/04/2015
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Espécies de Contratos
Órgão Julgador
:
3ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. James Magalhães de Medeiros
Comarca
:
São Miguel dos Campos
Comarca
:
São Miguel dos Campos
Mostrar discussão