TJAL 0801419-64.2018.8.02.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSO PENAL. ROUBO. PRIS� PREVENTIVA. AUS�CIA DE FUNDAMENTA�O. INVIABILIDADE. PRIS� EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PRIS� PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM P�LICA. GRAVIDADE CONCRETA DO CRIME. MANUTEN�O DA PRIS� CAUTELAR. CONSTRANGIMENTO ILEGAL N� CONFIGURADO. DENEGA�O DA ORDEM. DECIS� UN�IME.SÃO UNÂNIME.
Ementa
HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSO PENAL. ROUBO. PRIS� PREVENTIVA. AUS�CIA DE FUNDAMENTA�O. INVIABILIDADE. PRIS� EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PRIS� PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM P�LICA. GRAVIDADE CONCRETA DO CRIME. MANUTEN�O DA PRIS� CAUTELAR. CONSTRANGIMENTO ILEGAL N� CONFIGURADO. DENEGA�O DA ORDEM. DECIS� UN�IME.SÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
25/04/2018
Data da Publicação
:
02/05/2018
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Roubo
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Comarca
:
Arapiraca
Comarca
:
Arapiraca
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