TJAL 0801426-48.2013.8.02.0900
Ementa:
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. DEMORA NO ANDAMENTO DO FEITO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO, DIANTE DAS CIRCUNSTÂNCIAS ESPECÍFICAS DO CASO CONCRETO. PACIENTE APREENDIDO COM TABLETES DE MACONHA E PEDRAS DE CRACK, PARA REVENDER EM OUTRO MUNICÍPIO. ORDEM DENEGADA, COM DETERMINAÇÃO PARA QUE O FEITO SEJA DECIDIDO COM URGÊNCIA.
Ementa
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. DEMORA NO ANDAMENTO DO FEITO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO, DIANTE DAS CIRCUNSTÂNCIAS ESPECÍFICAS DO CASO CONCRETO. PACIENTE APREENDIDO COM TABLETES DE MACONHA E PEDRAS DE CRACK, PARA REVENDER EM OUTRO MUNICÍPIO. ORDEM DENEGADA, COM DETERMINAÇÃO PARA QUE O FEITO SEJA DECIDIDO COM URGÊNCIA.
Data do Julgamento
:
11/09/2013
Data da Publicação
:
13/09/2013
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Constrangimento ilegal
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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