TJAL 0801431-15.2017.8.02.0000
Ementa:
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. PLANO DE SAÚDE. DECISÃO QUE DENEGOU A CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA. REAJUSTES SUPOSTAMENTE ABUSIVOS. FAIXA ETÁRIA. CONTRATO ANTIGO NÃO ADAPTADO. LEI N.º 9.656/98. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE EVIDENCIEM A ABUSIVIDADE. PROBABILIDADE DO DIREITO NÃO CONFIGURADA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. PLANO DE SAÚDE. DECISÃO QUE DENEGOU A CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA. REAJUSTES SUPOSTAMENTE ABUSIVOS. FAIXA ETÁRIA. CONTRATO ANTIGO NÃO ADAPTADO. LEI N.º 9.656/98. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE EVIDENCIEM A ABUSIVIDADE. PROBABILIDADE DO DIREITO NÃO CONFIGURADA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Data do Julgamento
:
19/06/2017
Data da Publicação
:
22/06/2017
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Interpretação / Revisão de Contrato
Órgão Julgador
:
3ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Alcides Gusmão da Silva
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
Mostrar discussão