TJAL 0801432-63.2018.8.02.0000
HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. ALEGAÇAO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO PARA DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. NÃO VERIFICAÇÃO. ELEMENTOS QUE INDICAM A NECESSIDADE DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. ARGUMENTOS LANÇADOS NA GRAVAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. PACIENTE QUE RESIDE EM OUTRO ESTADO DA FEDERAÇÃO, SEM EMPREGO OU DOMICÍLIO NO DISTRITO DA CULPA. SUPERVENIÊNCIA DE DECISÃO QUE REFORÇOU A FUNDAMENTAÇÃO UTILIZADA. PERICULOSIDADE EVIDENCIADA PELO MODUS OPERANDI FRIEZA E PREMEDITAÇÃO. DESLOCAMENTO DE UM ESTADO PARA OUTRO COM O INTUITO DE PRATICAR O DELITO. JUSTIFICATIVA IDÔNEA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. ORDEM DENEGADA. UNANIMIDADE.
Ementa
HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. ALEGAÇAO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO PARA DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. NÃO VERIFICAÇÃO. ELEMENTOS QUE INDICAM A NECESSIDADE DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. ARGUMENTOS LANÇADOS NA GRAVAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. PACIENTE QUE RESIDE EM OUTRO ESTADO DA FEDERAÇÃO, SEM EMPREGO OU DOMICÍLIO NO DISTRITO DA CULPA. SUPERVENIÊNCIA DE DECISÃO QUE REFORÇOU A FUNDAMENTAÇÃO UTILIZADA. PERICULOSIDADE EVIDENCIADA PELO MODUS OPERANDI FRIEZA E PREMEDITAÇÃO. DESLOCAMENTO DE UM ESTADO PARA OUTRO COM O INTUITO DE PRATICAR O DELITO. JUSTIFICATIVA IDÔNEA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. ORDEM DENEGADA. UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
30/05/2018
Data da Publicação
:
04/06/2018
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Roubo
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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