TJAL 0801451-69.2018.8.02.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS. PLEITO DE RELAXAMENTO DA PRISÃO. ALEGAÇÃO DE ILEGALIDADE NA PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA. NOVA CUSTÓDIA. PERDA DO OBJETO. ART. 659 DO CPP. ORDEM PREJUDICADA.
I- Habeas corpus prejudicado, por perda superveniente do objeto, uma vez que foi prolatada a sentença com fixação de regime inicial fechado.
Ementa
HABEAS CORPUS. PLEITO DE RELAXAMENTO DA PRISÃO. ALEGAÇÃO DE ILEGALIDADE NA PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA. NOVA CUSTÓDIA. PERDA DO OBJETO. ART. 659 DO CPP. ORDEM PREJUDICADA.
I- Habeas corpus prejudicado, por perda superveniente do objeto, uma vez que foi prolatada a sentença com fixação de regime inicial fechado.
Data do Julgamento
:
20/06/2018
Data da Publicação
:
05/07/2018
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Roubo Majorado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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