TJAL 0801454-24.2018.8.02.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS. PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. ESTELIONATO. CESSAÇÃO DA VIOLÊNCIA OU ILEGALIDADE. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA CONCEDIDA PELO JUIZ A QUO. PERDA DO OBJETO. ART. 659 DO CPP. ORDEM PREJUDICADA.
Ementa
HABEAS CORPUS. PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. ESTELIONATO. CESSAÇÃO DA VIOLÊNCIA OU ILEGALIDADE. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA CONCEDIDA PELO JUIZ A QUO. PERDA DO OBJETO. ART. 659 DO CPP. ORDEM PREJUDICADA.
Data do Julgamento
:
02/05/2018
Data da Publicação
:
04/05/2018
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Estelionato
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Arapiraca
Comarca
:
Arapiraca
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