TJAL 0801468-08.2018.8.02.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSO PENAL. PRISÃO PREVENTIVA. CRIME CONTRA PATRIMÔNIO. ROUBO MAJORADO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZATIVOS DA PRISÃO PREVENTIVA E POSSIBILIDADE DA SUBSTITUIÇÃO DA CUSTÓDIA CAUTELAR POR MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DO CÁRCERE. LIBERDADE PROVISÓRIA CONCEDIDA NA ORIGEM. ARTIGO 659 DO CPP. PERDA DO OBJETO. PEDIDO JULGADO PREJUDICADO. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSO PENAL. PRISÃO PREVENTIVA. CRIME CONTRA PATRIMÔNIO. ROUBO MAJORADO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZATIVOS DA PRISÃO PREVENTIVA E POSSIBILIDADE DA SUBSTITUIÇÃO DA CUSTÓDIA CAUTELAR POR MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DO CÁRCERE. LIBERDADE PROVISÓRIA CONCEDIDA NA ORIGEM. ARTIGO 659 DO CPP. PERDA DO OBJETO. PEDIDO JULGADO PREJUDICADO. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
16/05/2018
Data da Publicação
:
18/05/2018
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Roubo Majorado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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