TJAL 0801473-69.2014.8.02.0000
Ementa:
AGRAVO REGIMENTAL EM MANDADO DE SEGURANÇA. RECURSO INTERPOSTO EM FACE DE DECISÃO QUE INDEFERIU LIMINAR PLEITEADA DIANTE DA AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA DO DIREITO LÍQUIDO E CERTO. SENTENÇA PROFERIDA PELO MAGISTRADO DE PRIMEIRO GRAU JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO. DEVOLUÇÃO DO VEÍCULO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. JULGAMENTO PREJUDICADO. RECURSO NÃO CONHECIDO.
Ementa
AGRAVO REGIMENTAL EM MANDADO DE SEGURANÇA. RECURSO INTERPOSTO EM FACE DE DECISÃO QUE INDEFERIU LIMINAR PLEITEADA DIANTE DA AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA DO DIREITO LÍQUIDO E CERTO. SENTENÇA PROFERIDA PELO MAGISTRADO DE PRIMEIRO GRAU JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO. DEVOLUÇÃO DO VEÍCULO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. JULGAMENTO PREJUDICADO. RECURSO NÃO CONHECIDO.
Data do Julgamento
:
06/11/2017
Data da Publicação
:
07/11/2017
Classe/Assunto
:
Agravo / Busca e Apreensão
Órgão Julgador
:
Seção Especializada Cível
Relator(a)
:
Des. Klever Rêgo Loureiro
Comarca
:
União dos Palmares
Comarca
:
União dos Palmares
Mostrar discussão