TJAL 0801486-97.2016.8.02.0000
Ementa:
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. TESE DE NEGATIVA DE AUTORIA QUANTO AO DELITO IMPUTADO. IRRESIGNAÇÃO CONTRA A CUSTÓDIA PREVENTIVA. ARGUIÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. SUPERVENIÊNCIA DE DECISÃO RELAXANDO A SEGREGAÇÃO PREVENTIVA. PERDA DO OBJETO DA IMPETRAÇÃO. PARECER DA PGJ NO SENTIDO DE DENEGAR A ORDEM. WRIT PREJUDICADO. UNANIMIDADE.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. TESE DE NEGATIVA DE AUTORIA QUANTO AO DELITO IMPUTADO. IRRESIGNAÇÃO CONTRA A CUSTÓDIA PREVENTIVA. ARGUIÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. SUPERVENIÊNCIA DE DECISÃO RELAXANDO A SEGREGAÇÃO PREVENTIVA. PERDA DO OBJETO DA IMPETRAÇÃO. PARECER DA PGJ NO SENTIDO DE DENEGAR A ORDEM. WRIT PREJUDICADO. UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
20/07/2016
Data da Publicação
:
20/07/2016
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Otávio Leão Praxedes
Comarca
:
Quebrangulo
Comarca
:
Quebrangulo