TJAL 0801495-59.2016.8.02.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR ESPECIALIDADE BIOLOGIA/14ªCRE. CANDIDATO ALEGA PRETERIÇÃO EM SUA NOMEAÇÃO. EDITAL PREVIU 09 VAGAS. AGRAVANTE FOI APROVADO NA 14ª COLOCAÇÃO. AUSÊNCIA COMPROVAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE CARGOS VAGOS. APESAR DE EXISTIR CONTRATAÇÃO PRECÁRIA, NÃO HÁ COMPROVAÇÃO QUANTO A CARGO VAGO. QUADRO DE CARÊNCIA NÃO É APTO A DEMONSTRAR A EXISTÊNCIA DE CARGOS VAGOS. DECISÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR ESPECIALIDADE BIOLOGIA/14ªCRE. CANDIDATO ALEGA PRETERIÇÃO EM SUA NOMEAÇÃO. EDITAL PREVIU 09 VAGAS. AGRAVANTE FOI APROVADO NA 14ª COLOCAÇÃO. AUSÊNCIA COMPROVAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE CARGOS VAGOS. APESAR DE EXISTIR CONTRATAÇÃO PRECÁRIA, NÃO HÁ COMPROVAÇÃO QUANTO A CARGO VAGO. QUADRO DE CARÊNCIA NÃO É APTO A DEMONSTRAR A EXISTÊNCIA DE CARGOS VAGOS. DECISÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Data do Julgamento
:
31/08/2016
Data da Publicação
:
31/08/2016
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Classificação e/ou Preterição
Órgão Julgador
:
3ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
Mostrar discussão