TJAL 0801508-58.2016.8.02.0000
Ementa:
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. CRIME DE PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. IRRESIGNAÇÃO EM FACE DA CUSTÓDIA DO PACIENTE. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA. RÉU POSTO EM LIBERDADE. PERDA DO OBJETO DA IMPETRAÇÃO. PARECER DA PGJ NESSE SENTIDO. WRIT PREJUDICADO. UNANIMIDADE.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. CRIME DE PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. IRRESIGNAÇÃO EM FACE DA CUSTÓDIA DO PACIENTE. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA. RÉU POSTO EM LIBERDADE. PERDA DO OBJETO DA IMPETRAÇÃO. PARECER DA PGJ NESSE SENTIDO. WRIT PREJUDICADO. UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
17/08/2016
Data da Publicação
:
18/08/2016
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Crimes do Sistema Nacional de Armas
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Otávio Leão Praxedes
Comarca
:
Olho D'Agua das Flores
Comarca
:
Olho D'Agua das Flores
Mostrar discussão