TJAL 0801513-17.2015.8.02.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. FORMAÇÃO DE QUADRILHA. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. NÃO CARACTERIZADO. MEDIDA ACAUTELATÓRIA PAUTADA NA PERICULOSIDADE SOCIAL DO PACIENTE E NA GRAVIDADE DOS DELITOS IMPUTADOS. TRÂMITE PROCESSUAL REGULAR ATRASO JUSTIFICADO PELA COMPLEXIDADE E NÚMERO DE RÉUS. WRIT DENEGADO.
Ementa
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. FORMAÇÃO DE QUADRILHA. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. NÃO CARACTERIZADO. MEDIDA ACAUTELATÓRIA PAUTADA NA PERICULOSIDADE SOCIAL DO PACIENTE E NA GRAVIDADE DOS DELITOS IMPUTADOS. TRÂMITE PROCESSUAL REGULAR ATRASO JUSTIFICADO PELA COMPLEXIDADE E NÚMERO DE RÉUS. WRIT DENEGADO.
Data do Julgamento
:
07/10/2015
Data da Publicação
:
08/10/2015
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Crimes do Sistema Nacional de Armas
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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