TJAL 0801528-78.2018.8.02.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS. EXPEDIÇÃO DE SALVO-CONDUTO. AMEAÇA AO DIREITO DE LOCOMOÇÃO DO PACIENTE. INVIABILIDADE. CRIME DE DESOBEDIÊNCIA A ORDEM JUDICIAL. HABEAS CORPUS CONHECIDO E DENEGADO.
Ementa
HABEAS CORPUS. EXPEDIÇÃO DE SALVO-CONDUTO. AMEAÇA AO DIREITO DE LOCOMOÇÃO DO PACIENTE. INVIABILIDADE. CRIME DE DESOBEDIÊNCIA A ORDEM JUDICIAL. HABEAS CORPUS CONHECIDO E DENEGADO.
Data do Julgamento
:
04/07/2018
Data da Publicação
:
10/07/2018
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Desobediência
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Traipu
Comarca
:
Traipu
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