TJAL 0801529-34.2016.8.02.0000
Ementa:
PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO. REVOGAÇÃO DA PRISÃO TEMPORÁRIA. POSSIBILIDADE. NÃO SE TEM NOTÍCIA NOS AUTOS DE PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DA PRISÃO TEMPORÁRIA OU SUA CONVERSÃO EM PRISÃO PREVENTIVA. PRISÃO QUE DEVE SER RELAXADA.
DECISÃO: ORDEM CONHECIDA E CONCEDIDA.
Ementa
PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO. REVOGAÇÃO DA PRISÃO TEMPORÁRIA. POSSIBILIDADE. NÃO SE TEM NOTÍCIA NOS AUTOS DE PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DA PRISÃO TEMPORÁRIA OU SUA CONVERSÃO EM PRISÃO PREVENTIVA. PRISÃO QUE DEVE SER RELAXADA.
DECISÃO: ORDEM CONHECIDA E CONCEDIDA.
Data do Julgamento
:
16/11/2016
Data da Publicação
:
16/11/2016
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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