TJAL 0801532-18.2018.8.02.0000
PENAL. PROCESSO PENAL. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. INSTRUÇÃO JÁ REALIZADA. PROCESSO AGUARDANDO LAUDO PERICIAL, PARA, FINALMENTE, ENTRAR NA FASE DAS ALEGAÇÕES FINAIS. EXCESSO DE PRAZO NÃO CONFIGURADO. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 52 DO STJ. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECISUM. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. CONHECIDO. DENEGADO. UNÂNIME.
Ementa
PENAL. PROCESSO PENAL. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. INSTRUÇÃO JÁ REALIZADA. PROCESSO AGUARDANDO LAUDO PERICIAL, PARA, FINALMENTE, ENTRAR NA FASE DAS ALEGAÇÕES FINAIS. EXCESSO DE PRAZO NÃO CONFIGURADO. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 52 DO STJ. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECISUM. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. CONHECIDO. DENEGADO. UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
30/05/2018
Data da Publicação
:
04/06/2018
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Prisão Preventiva
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Pilar
Comarca
:
Pilar
Mostrar discussão