TJAL 0801534-90.2015.8.02.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE ROUBO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE REQUISITOS E DE FUNDAMENTAÇÃO PARA A PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PELO MAGISTRADO DE PRIMEIRO GRAU. PERDA DO OBJETO. WRIT PREJUDICADO. UNÂNIME.
Ementa
HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE ROUBO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE REQUISITOS E DE FUNDAMENTAÇÃO PARA A PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PELO MAGISTRADO DE PRIMEIRO GRAU. PERDA DO OBJETO. WRIT PREJUDICADO. UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
02/09/2015
Data da Publicação
:
03/09/2015
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Crime Tentado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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