TJAL 0801537-40.2018.8.02.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSO PENAL. ROUBO MAJORADO E RECEPTA�O. PRIS� PREVENTIVA. NEGATIVA DE AUTORIA. AN�ISE INVI�EL NESTA VIA ESTREITA. TESE N� CONHECIDA. CONDI�ES SUBJETIVAS FAVOR�EIS N� IMP�M A CONCESS� DA ORDEM. CONSTRANGIMENTO ILEGAL N� DEMONSTRADO. DENEGA�O DA ORDEM. DECIS� UN�IME.CISÃO UNÂNIME.
Ementa
HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSO PENAL. ROUBO MAJORADO E RECEPTA�O. PRIS� PREVENTIVA. NEGATIVA DE AUTORIA. AN�ISE INVI�EL NESTA VIA ESTREITA. TESE N� CONHECIDA. CONDI�ES SUBJETIVAS FAVOR�EIS N� IMP�M A CONCESS� DA ORDEM. CONSTRANGIMENTO ILEGAL N� DEMONSTRADO. DENEGA�O DA ORDEM. DECIS� UN�IME.CISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
25/04/2018
Data da Publicação
:
02/05/2018
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Prisão Preventiva
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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