TJAL 0801558-21.2015.8.02.0000
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. INTERPOSIÇÃO DO PRESENTE WRIT COM A FINALIDADE DE OBTER A LIBERDADE DO PACIENTE. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO E DE REQUISITOS SUFICIENTES PARA A DECRETAÇÃO DA PRISÃO. PEDIDO DE CASSAÇÃO DA PRISÃO CAUTELAR. POSTERIOR DEFERIMENTO DO PLEITO PELO JUÍZO A QUO. SUPERVENIENTE PERDA DO OBJETO DA IMPETRAÇÃO. WRIT PREJUDICADO. PARECER DA PGJ NESSE SENTIDO. UNANIMIDADE.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. INTERPOSIÇÃO DO PRESENTE WRIT COM A FINALIDADE DE OBTER A LIBERDADE DO PACIENTE. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO E DE REQUISITOS SUFICIENTES PARA A DECRETAÇÃO DA PRISÃO. PEDIDO DE CASSAÇÃO DA PRISÃO CAUTELAR. POSTERIOR DEFERIMENTO DO PLEITO PELO JUÍZO A QUO. SUPERVENIENTE PERDA DO OBJETO DA IMPETRAÇÃO. WRIT PREJUDICADO. PARECER DA PGJ NESSE SENTIDO. UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
10/06/2015
Data da Publicação
:
10/06/2015
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Roubo Majorado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Otávio Leão Praxedes
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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