TJAL 0801564-15.2013.8.02.0900
Ementa:
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. PACIENTE PRESO HÁ 02 (DOIS) ANOS E 02 (DOIS) MESES, ACUSADO DE HOMICÍDIO QUALIFICADO, COM EMPREGO DE ARMA BRANCA, PRATICADO EM 2011. AUSÊNCIA DE CIRCUNSTÂNCIAS QUE JUSTIFIQUEM O ATRASO. FEITO SEM COMPLEXIDADE. AUSÊNCIA DE PERICULOSIDADE. ORDEM CONCEDIDA, RELAXANDO-SE A PRISÃO DO PACIENTE.
Ementa
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. PACIENTE PRESO HÁ 02 (DOIS) ANOS E 02 (DOIS) MESES, ACUSADO DE HOMICÍDIO QUALIFICADO, COM EMPREGO DE ARMA BRANCA, PRATICADO EM 2011. AUSÊNCIA DE CIRCUNSTÂNCIAS QUE JUSTIFIQUEM O ATRASO. FEITO SEM COMPLEXIDADE. AUSÊNCIA DE PERICULOSIDADE. ORDEM CONCEDIDA, RELAXANDO-SE A PRISÃO DO PACIENTE.
Data do Julgamento
:
02/10/2013
Data da Publicação
:
03/10/2013
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Penedo
Comarca
:
Penedo
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