TJAL 0801564-91.2016.8.02.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO CONSUMADO E TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. ACOLHIMENTO. ACUSADO NÃO DEU CAUSA À NULIDADE ABSOLUTA PROCESSUAL AUSÊNCIA DE CITAÇÃO, FALTA DE DEFESA TÉCNICA NA INSTRUÇÃO E RESPOSTA À ACUSAÇÃO APRESENTADA APÓS A OITIVA DE ALGUMAS TESTEMUNHAS. ORDEM CONCEDIDA PARCIALMENTE. MEDIDAS CAUTELARES APLICADAS. UNÂNIME.
Ementa
HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO CONSUMADO E TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. ACOLHIMENTO. ACUSADO NÃO DEU CAUSA À NULIDADE ABSOLUTA PROCESSUAL AUSÊNCIA DE CITAÇÃO, FALTA DE DEFESA TÉCNICA NA INSTRUÇÃO E RESPOSTA À ACUSAÇÃO APRESENTADA APÓS A OITIVA DE ALGUMAS TESTEMUNHAS. ORDEM CONCEDIDA PARCIALMENTE. MEDIDAS CAUTELARES APLICADAS. UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
26/10/2016
Data da Publicação
:
26/10/2016
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Latrocínio
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Messias
Comarca
:
Messias
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