TJAL 0801570-69.2014.8.02.0000
HABEAS CORPUS. REQUERIMENTO PARA DISPENSA DA FIANÇA E EXCESSO DE PRAZO. SENTENÇA PROLATADA. PACIENTE CONDENADO. PERDA DO OBJETO. ART. 659 DO CPP. ANÁLISE PREJUDICADA.
01- O presente habeas corpus se encontra prejudicado, nos termos do art. 659 do Código de Processo Penal, uma vez que houve mudança na situação fática, tendo em vista a prolação da Sentença condenatória prolatada.
ORDEM JULGADA PREJUDICADA. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
HABEAS CORPUS. REQUERIMENTO PARA DISPENSA DA FIANÇA E EXCESSO DE PRAZO. SENTENÇA PROLATADA. PACIENTE CONDENADO. PERDA DO OBJETO. ART. 659 DO CPP. ANÁLISE PREJUDICADA.
01- O presente habeas corpus se encontra prejudicado, nos termos do art. 659 do Código de Processo Penal, uma vez que houve mudança na situação fática, tendo em vista a prolação da Sentença condenatória prolatada.
ORDEM JULGADA PREJUDICADA. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
18/06/2014
Data da Publicação
:
19/06/2014
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Roubo
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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