TJAL 0801631-27.2014.8.02.0000
Ementa:
ACÓRDÃO Nº
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATOS. TEORIA DA CAUSA MADURA. PAGAMENTO DO VALOR INCONTROVERSO DA PARCELA CONTRATADA. INDISPENSABILIDADE DA DEMONSTRAÇÃO DA ABUSIVIDADE DAS CLÁUSULAS. PRESENTE A VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES. RECURSO CONHECIDO E EM PARTE PROVIDO. DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA.
Ementa
ACÓRDÃO Nº
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATOS. TEORIA DA CAUSA MADURA. PAGAMENTO DO VALOR INCONTROVERSO DA PARCELA CONTRATADA. INDISPENSABILIDADE DA DEMONSTRAÇÃO DA ABUSIVIDADE DAS CLÁUSULAS. PRESENTE A VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES. RECURSO CONHECIDO E EM PARTE PROVIDO. DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA.
Data do Julgamento
:
30/03/2015
Data da Publicação
:
01/04/2015
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Interpretação / Revisão de Contrato
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Paulo Barros da Silva Lima
Comarca
:
Marechal Deodoro
Comarca
:
Marechal Deodoro
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