TJAL 0801651-13.2017.8.02.0000
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTE ACUSADO DE GUARDAR NO QUINTAL DE CASA DUZENTOS GRAMAS DE MACONHA. ALEGAÇÃO DE QUE O PACIENTE SERIA USUÁRIO. IMPROCEDÊNCIA. DROGA ENCONTRADA EM CUMPRIMENTO A MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO. DECISÃO QUE DECRETA ESSA DILIGÊNCIA NÃO JUNTADA PELA IMPETRAÇÃO. ALTA QUANTIDADE QUE PODE REVELAR, EM TESE, INDÍCIOS DE TRAFICÂNCIA. PACIENTE QUE RESPONDE A OUTRAS AÇÕES PENAIS (FURTO, DESACATO E LESÕES CORPORAIS). NECESSIDADE DA PRISÃO COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ORDEM DENEGADA.
Ementa
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTE ACUSADO DE GUARDAR NO QUINTAL DE CASA DUZENTOS GRAMAS DE MACONHA. ALEGAÇÃO DE QUE O PACIENTE SERIA USUÁRIO. IMPROCEDÊNCIA. DROGA ENCONTRADA EM CUMPRIMENTO A MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO. DECISÃO QUE DECRETA ESSA DILIGÊNCIA NÃO JUNTADA PELA IMPETRAÇÃO. ALTA QUANTIDADE QUE PODE REVELAR, EM TESE, INDÍCIOS DE TRAFICÂNCIA. PACIENTE QUE RESPONDE A OUTRAS AÇÕES PENAIS (FURTO, DESACATO E LESÕES CORPORAIS). NECESSIDADE DA PRISÃO COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ORDEM DENEGADA.
Data do Julgamento
:
07/06/2017
Data da Publicação
:
12/06/2017
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Arapiraca
Comarca
:
Arapiraca
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