TJAL 0801658-05.2017.8.02.0000
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO NA DECISÃO QUE MANTÉM A PRISÃO. DECISÃO QUE APONTA EXPRESSAMENTE A PRÁTICA DE ROUBO EM CONCURSO DE AUTORIA, COM AGRESSIVIDADE EXTREMA, BEM COMO REGISTROS CRIMINAIS PASSADOS CONTRA OS PACIENTES, PELOS CRIMES DE DANO QUALIFICADO, ROUBO, HOMICÍDIO E TRÁFICO. DENÚNCIA QUE APONTA QUE OS PACIENTES AGIRAM EM MOTOCICLETA, USARAM REVÓLVER E ATUARAM EM CONCURSO DE PESSOAS, ASSALTANDO DOIS TRABALHADORES QUE PINTAVAM A FACHADA DE UMA CLÍNICA VETERINÁRIA. NECESSIDADE DA PRISÃO DEVIDAMENTE DEMONSTRADA, COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. HABEAS CORPUS DENEGADO.
Ementa
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO NA DECISÃO QUE MANTÉM A PRISÃO. DECISÃO QUE APONTA EXPRESSAMENTE A PRÁTICA DE ROUBO EM CONCURSO DE AUTORIA, COM AGRESSIVIDADE EXTREMA, BEM COMO REGISTROS CRIMINAIS PASSADOS CONTRA OS PACIENTES, PELOS CRIMES DE DANO QUALIFICADO, ROUBO, HOMICÍDIO E TRÁFICO. DENÚNCIA QUE APONTA QUE OS PACIENTES AGIRAM EM MOTOCICLETA, USARAM REVÓLVER E ATUARAM EM CONCURSO DE PESSOAS, ASSALTANDO DOIS TRABALHADORES QUE PINTAVAM A FACHADA DE UMA CLÍNICA VETERINÁRIA. NECESSIDADE DA PRISÃO DEVIDAMENTE DEMONSTRADA, COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. HABEAS CORPUS DENEGADO.
Data do Julgamento
:
07/06/2017
Data da Publicação
:
12/06/2017
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Roubo Majorado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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