TJAL 0801659-58.2015.8.02.0000
Ementa:
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA EM DESFAVOR DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL. PROLAÇÃO DE SENTENÇA NOS AUTOS ORIGINÁRIOS. PERDA DE OBJETO DO PRESENTE AGRAVO, CULMINANDO NA AUSÊNCIA SUPERVENIENTE DO INTERESSE DE AGIR RECURSAL. RECURSO NÃO CONHECIDO. UNANIMIDADE.
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA EM DESFAVOR DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL. PROLAÇÃO DE SENTENÇA NOS AUTOS ORIGINÁRIOS. PERDA DE OBJETO DO PRESENTE AGRAVO, CULMINANDO NA AUSÊNCIA SUPERVENIENTE DO INTERESSE DE AGIR RECURSAL. RECURSO NÃO CONHECIDO. UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
27/01/2016
Data da Publicação
:
28/01/2016
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Adicional de Insalubridade
Órgão Julgador
:
1ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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