TJAL 0801670-53.2016.8.02.0000
PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. PRISÃO PREVENTIVA. CRIMES DE ROUBO MAJORADOS PELO USO DE ARMA E CONCURSO DE AGENTES. CORRUPÇÃO DE MENORES. PACIENTE ACUSADO DE PRATICAR ASSALTOS EM COLETIVOS, NA COMPANHIA DE UM MENOR DE IDADE E MEDIANTE O EMPREGO DE UMA FACA TIPO PEIXEIRA. SUBMISSÃO DE UMA DAS VÍTIMAS A EFETIVA VIOLÊNCIA, NA MEDIDA EM QUE FORA AGARRADA POR UM DOS AGENTES E, COM A FACA EM SEU PESCOÇO, FOI ARRASTADA PARA O CORREDOR DO COLETIVO. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA CRIMINOSA. PERICULOSIDADE EVIDENCIADA PELO SUPOSTO MODUS OPERANDI EMPREGADO. DECISÃO DO JUÍZO IMPETRADO BEM FUNDAMENTADA E COM ARRIMO NOS AUTOS. CUSTÓDIA CAUTELAR IMPRESCINDÍVEL PARA A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. INSUFICIÊNCIA DE MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS AO CÁRCERE. CONDIÇÕES SUBJETIVAS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA PARA A HIPÓTESE EM TESTILHA. PROCESSO EM PRIMEIRO GRAU EM MARCHA REGULAR. PRISÃO MANTIDA. ORDEM DENEGADA.
Ementa
PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. PRISÃO PREVENTIVA. CRIMES DE ROUBO MAJORADOS PELO USO DE ARMA E CONCURSO DE AGENTES. CORRUPÇÃO DE MENORES. PACIENTE ACUSADO DE PRATICAR ASSALTOS EM COLETIVOS, NA COMPANHIA DE UM MENOR DE IDADE E MEDIANTE O EMPREGO DE UMA FACA TIPO PEIXEIRA. SUBMISSÃO DE UMA DAS VÍTIMAS A EFETIVA VIOLÊNCIA, NA MEDIDA EM QUE FORA AGARRADA POR UM DOS AGENTES E, COM A FACA EM SEU PESCOÇO, FOI ARRASTADA PARA O CORREDOR DO COLETIVO. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA CRIMINOSA. PERICULOSIDADE EVIDENCIADA PELO SUPOSTO MODUS OPERANDI EMPREGADO. DECISÃO DO JUÍZO IMPETRADO BEM FUNDAMENTADA E COM ARRIMO NOS AUTOS. CUSTÓDIA CAUTELAR IMPRESCINDÍVEL PARA A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. INSUFICIÊNCIA DE MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS AO CÁRCERE. CONDIÇÕES SUBJETIVAS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA PARA A HIPÓTESE EM TESTILHA. PROCESSO EM PRIMEIRO GRAU EM MARCHA REGULAR. PRISÃO MANTIDA. ORDEM DENEGADA.
Data do Julgamento
:
01/06/2016
Data da Publicação
:
02/06/2016
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Roubo Majorado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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