TJAL 0801683-86.2015.8.02.0000
Ementa:
PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. DIVERSAS ILEGALIDADES APONTADAS PELA IMPETRANTE. LIBERDADE CONCEDIDA PELA AUTORIDADE APONTADA COMO COATORA. PARECER DA DOUTA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NO MESMO SENTIDO. CONHECIMENTO E PEDIDO JULGADO PREJUDICADO. UNANIMIDADE.
Ementa
PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. DIVERSAS ILEGALIDADES APONTADAS PELA IMPETRANTE. LIBERDADE CONCEDIDA PELA AUTORIDADE APONTADA COMO COATORA. PARECER DA DOUTA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NO MESMO SENTIDO. CONHECIMENTO E PEDIDO JULGADO PREJUDICADO. UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
12/08/2015
Data da Publicação
:
13/08/2015
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Ameaça
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Comarca
:
Olho D'Agua das Flores
Comarca
:
Olho D'Agua das Flores
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