TJAL 0801692-35.2013.8.02.0900
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. PACIENTE PRESO HÁ 01 (UM) ANO E 11 (ONZE) MESES, ACUSADO DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO (EMPREGO DE ARMA BRANCA), PRATICADO EM NOVEMBRO DE 2011. PROCESSO CONCLUSO PARA SENTENÇA DESDE 18/07/2012. AUSÊNCIA DE CIRCUNSTÂNCIAS QUE JUSTIFIQUEM O ATRASO. FEITO SEM COMPLEXIDADE. DURAÇÃO IRRAZOÁVEL DA PRISÃO. ORDEM CONCEDIDA, RELAXANDO-SE A PRISÃO DO PACIENTE.
Ementa
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. PACIENTE PRESO HÁ 01 (UM) ANO E 11 (ONZE) MESES, ACUSADO DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO (EMPREGO DE ARMA BRANCA), PRATICADO EM NOVEMBRO DE 2011. PROCESSO CONCLUSO PARA SENTENÇA DESDE 18/07/2012. AUSÊNCIA DE CIRCUNSTÂNCIAS QUE JUSTIFIQUEM O ATRASO. FEITO SEM COMPLEXIDADE. DURAÇÃO IRRAZOÁVEL DA PRISÃO. ORDEM CONCEDIDA, RELAXANDO-SE A PRISÃO DO PACIENTE.
Data do Julgamento
:
02/10/2013
Data da Publicação
:
03/10/2013
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Roubo
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Penedo
Comarca
:
Penedo
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