TJAL 0801693-33.2015.8.02.0000
Ementa:
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ÔNUS DA PROVA. RELAÇÃO DE CONSUMO. INVERSÃO. DIREITO BÁSICO DO CONSUMIDOR. ART. 6, VIII, CDC. MANUTENÇÃO DO DECISUM PROFERIDO PELO JUÍZO A QUO.
RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ÔNUS DA PROVA. RELAÇÃO DE CONSUMO. INVERSÃO. DIREITO BÁSICO DO CONSUMIDOR. ART. 6, VIII, CDC. MANUTENÇÃO DO DECISUM PROFERIDO PELO JUÍZO A QUO.
RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Data do Julgamento
:
03/03/2016
Data da Publicação
:
10/03/2016
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Indenização por Dano Material
Órgão Julgador
:
1ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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