TJAL 0801694-52.2014.8.02.0000
Ementa:
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. CRIME DE HOMICÍDIO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PARA A PREVENTIVA. INDICAÇÃO DA PRESENÇA DE CONDIÇÕES SUBJETIVAS FAVORÁVEIS. ARGUIÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. POSTERIOR DEFERIMENTO DO PEDIDO PELO JUÍZO A QUO. SUPERVENIENTE PERDA DO OBJETO DA IMPETRAÇÃO. WRIT PREJUDICADO. UNANIMIDADE.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. CRIME DE HOMICÍDIO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PARA A PREVENTIVA. INDICAÇÃO DA PRESENÇA DE CONDIÇÕES SUBJETIVAS FAVORÁVEIS. ARGUIÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. POSTERIOR DEFERIMENTO DO PEDIDO PELO JUÍZO A QUO. SUPERVENIENTE PERDA DO OBJETO DA IMPETRAÇÃO. WRIT PREJUDICADO. UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
17/09/2014
Data da Publicação
:
17/09/2014
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Crimes contra a vida
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Otávio Leão Praxedes
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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