TJAL 0801701-39.2017.8.02.0000
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. DECISÃO QUE FAZ menção a depoimentos que apontam expressamente que o paciente foi reconhecido como uma pessoa que chegou a UM BAR já efetuando disparos repentinos de arma de fogo contra a vítima, que jogava sinuca, matando-a COM DIVERSOS DISPAROS DE ARMA DE FOGO, VALENDO-SE da ajuda de outras três pessoas. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE PARA JUSTIFICAR A MANUTENÇÃO DA PRISÃO, COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. DENÚNCIA QUE APONTA QUE A MOTIVAÇÃO DO CRIME SERIA O FATO DE A VÍTIMA SE RECUSAR A RECEBER PATROCÍNIO DO PACIENTE. CONDENAÇÃO DO PACIENTE EM OUTRO PROCESSO, POR INTEGRAR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ESPECIALIZADA EM ROUBOS. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. PRISÃO QUE ENCONTRAVA EFEITOS CONCOMITANTES EM SENTENÇA CONDENATÓRIA CRIMINAL REFERENTE A OUTRO PROCESSO. AUSÊNCIA DE ATRASO DESPROPORCIONAL, LEVANDO-SE EM CONTA A GRAVIDADE DO CRIME E A FORTE NECESSIDADE DE MANTER O PACIENTE PRESO. ORDEM DENEGADA.
Ementa
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. DECISÃO QUE FAZ menção a depoimentos que apontam expressamente que o paciente foi reconhecido como uma pessoa que chegou a UM BAR já efetuando disparos repentinos de arma de fogo contra a vítima, que jogava sinuca, matando-a COM DIVERSOS DISPAROS DE ARMA DE FOGO, VALENDO-SE da ajuda de outras três pessoas. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE PARA JUSTIFICAR A MANUTENÇÃO DA PRISÃO, COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. DENÚNCIA QUE APONTA QUE A MOTIVAÇÃO DO CRIME SERIA O FATO DE A VÍTIMA SE RECUSAR A RECEBER PATROCÍNIO DO PACIENTE. CONDENAÇÃO DO PACIENTE EM OUTRO PROCESSO, POR INTEGRAR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ESPECIALIZADA EM ROUBOS. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. PRISÃO QUE ENCONTRAVA EFEITOS CONCOMITANTES EM SENTENÇA CONDENATÓRIA CRIMINAL REFERENTE A OUTRO PROCESSO. AUSÊNCIA DE ATRASO DESPROPORCIONAL, LEVANDO-SE EM CONTA A GRAVIDADE DO CRIME E A FORTE NECESSIDADE DE MANTER O PACIENTE PRESO. ORDEM DENEGADA.
Data do Julgamento
:
07/06/2017
Data da Publicação
:
12/06/2017
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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