TJAL 0801709-21.2014.8.02.0000
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO PARA O ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL. PACIENTE PRONUNCIADO. QUESTÃO SUPERADA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO ACERCA DA PRISÃO. MAGISTRADA DO PRIMEIRO GRAU DEMONSTROU CONCRETAMENTE A PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PREVENTIVA. PERICULOSIDADE DO RÉU DEMONSTRADA. NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA CAUTELAR. ORDEM DENEGADA. UNANIMIDADE.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO PARA O ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL. PACIENTE PRONUNCIADO. QUESTÃO SUPERADA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO ACERCA DA PRISÃO. MAGISTRADA DO PRIMEIRO GRAU DEMONSTROU CONCRETAMENTE A PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PREVENTIVA. PERICULOSIDADE DO RÉU DEMONSTRADA. NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA CAUTELAR. ORDEM DENEGADA. UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
24/09/2014
Data da Publicação
:
24/09/2014
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Comarca
:
Santa Luzia do Norte
Comarca
:
Santa Luzia do Norte
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