TJAL 0801723-55.2013.8.02.0900
Ementa:
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE DESNECESSIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTES ACUSADOS DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA, A PENAS SUPERIORES A 09 (NOVE) ANOS DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIALMENTE FECHADO. HABEAS CORPUS PREJUDICADO.
Ementa
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE DESNECESSIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTES ACUSADOS DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA, A PENAS SUPERIORES A 09 (NOVE) ANOS DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIALMENTE FECHADO. HABEAS CORPUS PREJUDICADO.
Data do Julgamento
:
29/01/2014
Data da Publicação
:
30/01/2014
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Roubo Majorado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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