TJAL 0801729-75.2015.8.02.0000
Ementa:
MANDADO DE SEGURANÇA. PROMOÇÃO DE MILITAR. MAJOR DO CORPO DE BOMBEIROS. PRELIMINARES AFASTADAS. IMPETRANTE FIGURANDO NO QUADRO DE ACESSO POR DECISÃO LIMINAR. CARÁTER PRECÁRIO E TEMPORÁRIO DA MEDIDA. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. SEGURANÇA DENEGADA. UNANIMIDADE.
Ementa
MANDADO DE SEGURANÇA. PROMOÇÃO DE MILITAR. MAJOR DO CORPO DE BOMBEIROS. PRELIMINARES AFASTADAS. IMPETRANTE FIGURANDO NO QUADRO DE ACESSO POR DECISÃO LIMINAR. CARÁTER PRECÁRIO E TEMPORÁRIO DA MEDIDA. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. SEGURANÇA DENEGADA. UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
11/10/2016
Data da Publicação
:
13/10/2016
Classe/Assunto
:
Mandado de Segurança / Promoção
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Des. Alcides Gusmão da Silva
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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