TJAL 0801742-74.2015.8.02.0000
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTE ACUSADO DE TER ROUBADO UMA MOTOCICLETA E UM CELULAR, COM EMPREGO DE ARMA DE FOGO, VALENDO-SE DA AJUDA DE ADOLESCENTE. NECESSIDADE DA PRISÃO, COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. RESPONSABILIDADE DA DEFESA POR PARTE DO ATRASO. SÚMULA N.º 64 DO STJ. AUSÊNCIA DE DESPROPORCIONALIDADE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO VERIFICADO. ORDEM DENEGADA.
Ementa
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTE ACUSADO DE TER ROUBADO UMA MOTOCICLETA E UM CELULAR, COM EMPREGO DE ARMA DE FOGO, VALENDO-SE DA AJUDA DE ADOLESCENTE. NECESSIDADE DA PRISÃO, COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. RESPONSABILIDADE DA DEFESA POR PARTE DO ATRASO. SÚMULA N.º 64 DO STJ. AUSÊNCIA DE DESPROPORCIONALIDADE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO VERIFICADO. ORDEM DENEGADA.
Data do Julgamento
:
26/08/2015
Data da Publicação
:
01/09/2015
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Roubo Majorado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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