TJAL 0801746-43.2017.8.02.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. SEQUESTRO. OCULTAÇÃO DE CADÁVER E CORRUPÇÃO DE MENORES. PACIENTE SEGREGADO CAUTELARMENTE PARA GARANTIR A ORDEM PÚBLICA, INSTRUÇÃO CRIMINAL E APLICAÇÃO DA LEI PENAL. PERMANÊNCIA DAS RAZÕES QUE MOTIVARAM A DECRETAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA À APLICAR MEDIDA CAUTELAR. HABEAS CORPUS CONHECIDO E DENEGADO.
Ementa
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. SEQUESTRO. OCULTAÇÃO DE CADÁVER E CORRUPÇÃO DE MENORES. PACIENTE SEGREGADO CAUTELARMENTE PARA GARANTIR A ORDEM PÚBLICA, INSTRUÇÃO CRIMINAL E APLICAÇÃO DA LEI PENAL. PERMANÊNCIA DAS RAZÕES QUE MOTIVARAM A DECRETAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA À APLICAR MEDIDA CAUTELAR. HABEAS CORPUS CONHECIDO E DENEGADO.
Data do Julgamento
:
27/09/2017
Data da Publicação
:
28/09/2017
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Maribondo
Comarca
:
Maribondo
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