HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSO PENAL. PRISÃO PREVENTIVA. HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO FÚTIL. RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DO OFENDIDO. QUESTIONADA A FUNDAMENTAÇÃO EXPOSTA NO DECRETO PRISIONAL DO PACIENTE. ÉDITO PRISIONAL BEM FUNDAMENTADO E COM ARRIMO NOS AUTOS. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA, ALIADA AOS INDICATIVOS DE REITERAÇÃO DELITIVA, QUE RECLAMAM A CONSTRIÇÃO CAUTELAR DA LIBERDADE DO AGENTE, A BEM DA ORDEM PÚBLICA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL NA ESPÉCIE. PRISÃO MANTIDA. ORDEM DENEGADA. DECISÃO UNÂNIME. I - O édito prisional combatido apresenta fundamentação idônea sobre a necessidade da prisão preventiva do paciente: o modus operandi utilizado, em tese, na prática delituosa é extremamente grave perigoso, já que a vítima aparentemente foi morta na porta de sua casa por possíveis desavenças com traficantes de drogas locais. II - Colhem-se dos autos relatos de pessoa que afirma ter visto o paciente e seus comparsas atirando no ofendido, não se podendo olvidar que ele também responde a outra ação penal pela prática de crimes violentos (roubos majorados), fatores que demonstram a imprescindibilidade da prisão para garantia da ordem pública. III - Habeas Corpus conhecido e denegado. Decisão Unânime.