TJAL 0801753-40.2014.8.02.0000
Ementa:
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. CRIME DE HOMICÍDIO. PEDIDO DE SOLTURA. REQUERIMENTO DE DESISTÊNCIA EM VIRTUDE DA SOLTURA DO PACIENTE. POSTERIOR INFORMAÇÃO, PELA AUTORIDADE APONTADA COMO COATORA, DE QUE O PACIENTE DE FATO FOI LIBERADO. SUPERVENIENTE PERDA DO OBJETO DA IMPETRAÇÃO. WRIT PREJUDICADO. UNANIMIDADE.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. CRIME DE HOMICÍDIO. PEDIDO DE SOLTURA. REQUERIMENTO DE DESISTÊNCIA EM VIRTUDE DA SOLTURA DO PACIENTE. POSTERIOR INFORMAÇÃO, PELA AUTORIDADE APONTADA COMO COATORA, DE QUE O PACIENTE DE FATO FOI LIBERADO. SUPERVENIENTE PERDA DO OBJETO DA IMPETRAÇÃO. WRIT PREJUDICADO. UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
03/09/2014
Data da Publicação
:
03/09/2014
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Crimes contra a vida
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Otávio Leão Praxedes
Comarca
:
Viçosa
Comarca
:
Viçosa
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