TJAL 0801777-34.2015.8.02.0000
MANDADO DE SEGURANÇA. WRIT IMPETRADO CONTRA ATO OMISSIVO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DE ALAGOAS E DO DIRETOR GERAL DA ESCOLA DE CONTAS PÚBLICAS QUE NÃO PRESTARAM AS DEVIDAS RESPOSTAS AOS QUESTIONAMENTOS DOS IMPETRANTES ACERCA DO CURSO DE MESTRADO A ELES OFERTADOS. SUPERVENIENTE PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES RESPONDENDO TODAS AS QUESTÕES OBJETO DO PRESENTE WRIT, ENQUANTO CIRCUNSTÂNCIA QUE, POR SI SÓ, ACARRETA, CONSEQUENTE E IRREMEDIAVELMENTE, A PERDA DO INTERESSE DE AGIR = INTERESSE PROCESSUAL. PROCESSO EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO CPC, ART. 267, INCISO VI. DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA.
Ementa
MANDADO DE SEGURANÇA. WRIT IMPETRADO CONTRA ATO OMISSIVO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DE ALAGOAS E DO DIRETOR GERAL DA ESCOLA DE CONTAS PÚBLICAS QUE NÃO PRESTARAM AS DEVIDAS RESPOSTAS AOS QUESTIONAMENTOS DOS IMPETRANTES ACERCA DO CURSO DE MESTRADO A ELES OFERTADOS. SUPERVENIENTE PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES RESPONDENDO TODAS AS QUESTÕES OBJETO DO PRESENTE WRIT, ENQUANTO CIRCUNSTÂNCIA QUE, POR SI SÓ, ACARRETA, CONSEQUENTE E IRREMEDIAVELMENTE, A PERDA DO INTERESSE DE AGIR = INTERESSE PROCESSUAL. PROCESSO EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO CPC, ART. 267, INCISO VI. DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA.
Data do Julgamento
:
24/11/2015
Data da Publicação
:
02/12/2015
Classe/Assunto
:
Mandado de Segurança / Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Des. Paulo Barros da Silva Lima
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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