TJAL 0801791-52.2014.8.02.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. SUPERVENIÊNCIA DE DECISÃO JUDICIAL QUE RELAXOU O DECRETO PRISIONAL. WRIT PREJUDICADO.
Ementa
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. SUPERVENIÊNCIA DE DECISÃO JUDICIAL QUE RELAXOU O DECRETO PRISIONAL. WRIT PREJUDICADO.
Data do Julgamento
:
06/08/2014
Data da Publicação
:
07/08/2014
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Crimes do Sistema Nacional de Armas
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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